“Nunca fez nada por Alagoas”, diz Cabo Bebeto sobre proposta de conceder Medalha Zumbi dos Palmares à ministra Margareth Menezes

Cabo Bebeto e Margareth Menezes | Foto: Reprodução

O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) se posicionou de forma contundente nesta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), contra a proposta de concessão da Medalha do Mérito Zumbi dos Palmares à ministra da Cultura, Margareth Menezes. Para o parlamentar, a homenagem não se justifica e fere os critérios históricos da honraria, que tradicionalmente reconhece personalidades com contribuições relevantes para a cultura e a história de Alagoas.

“Além da senhora Margareth Menezes nunca ter contribuído em nada para a cultura e as artes de nosso estado, seu nome está diretamente envolvido em questões, no mínimo, imorais”, afirmou Bebeto em plenário. Segundo ele, a ministra não apresenta qualquer vínculo ou atuação cultural significativa em Alagoas que justifique o reconhecimento.

O parlamentar citou diversas controvérsias envolvendo Margareth Menezes, incluindo uma dívida superior a R$ 1 milhão com a Receita Federal, originada de impostos não recolhidos por duas empresas ligadas à organização de seus shows. Uma dessas empresas, de acordo com ele, teria retido contribuições ao INSS de seus funcionários sem o devido repasse à Previdência Social.

Bebeto também destacou uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um convênio firmado em 2010 entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural, fundada por Margareth Menezes, que apontou falhas na execução dos recursos públicos. A entidade ainda atua no setor cultural, com projetos patrocinados por verbas públicas.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a polêmica decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em 2023, o colegiado recomendou que a ministra se abstivesse de receber pagamentos oriundos de entes públicos. No entanto, a orientação foi posteriormente modificada, permitindo a realização de shows custeados por estados e municípios, desde que sem o uso de verbas federais. Bebeto criticou a revisão do parecer e lembrou que seis dos sete integrantes atuais da comissão foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a substituição de membros da gestão anterior.

Encerrando o pronunciamento, Cabo Bebeto mencionou que Margareth Menezes recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza para apresentações durante o último Carnaval, além de outros contratos com apoio do governo da Bahia.

“Ela não é merecedora da Medalha Zumbi dos Palmares, pois nunca fez nada pela cultura de Alagoas”, finalizou.

A proposta de homenagem segue em tramitação na Assembleia e ainda não tem data definida para votação em plenário.