Lula fica abatido após Câmara derrubar decreto que aumentava IOF: “Ele contava com esse aumento”

 

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou abatimento após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representou uma derrota significativa para o governo, que contava com a medida para reforçar a arrecadação.

Segundo relatos de aliados, Lula ficou visivelmente contrariado com o resultado. “Ele contava com esse aumento”, disse uma fonte próxima ao Palácio do Planalto. A medida fazia parte da estratégia econômica da gestão petista para equilibrar as contas públicas e garantir recursos para programas sociais e investimentos.

A reação do Congresso foi interpretada por analistas como um claro recado político, refletindo o crescente desgaste na relação entre o Executivo e parte da base parlamentar. A derrubada do decreto evidencia, ainda, a dificuldade do governo em articular sua pauta econômica no Legislativo, especialmente em temas que impactam diretamente o bolso dos contribuintes.

Nos bastidores, a expectativa agora é de que o governo busque alternativas para compensar a perda de arrecadação, enquanto tenta reaproximar setores da Câmara para evitar novas derrotas.

Rodrigo Pacheco mira Governo de Minas em 2026, mas teme boicote da extrema-direita

 

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) | Foto: Geraldo Magela

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), já começa a traçar seu caminho político de olho nas eleições de 2026. O senador mineiro nutre a expectativa de disputar o cargo de governador de Minas Gerais, mas demonstra preocupação com possíveis entraves vindos da ala mais radical da direita no estado.

Durante uma declaração que reflete seus cálculos e apreensões sobre o futuro cenário eleitoral, Pacheco fez um apelo velado aos setores que, no passado, mantiveram divergências com sua atuação no Congresso. “Espero que eles tenham esquecido qualquer divergência do passado”, afirmou o senador.

O receio de Pacheco está diretamente relacionado à possibilidade de sofrer boicotes articulados pela extrema-direita mineira, que, nas últimas eleições, se mostrou bastante organizada e influente no estado.

Nos bastidores, aliados avaliam que, apesar dos desafios, Pacheco surge como um nome competitivo na corrida pelo Palácio da Liberdade, especialmente diante de um cenário que ainda se desenha indefinido em Minas. Contudo, o senador sabe que precisará construir pontes e minimizar resistências para viabilizar sua candidatura de forma robusta.

Mauro Cid é preso por tentativa de fuga com passaporte português articulada por Gilson Machado

 

Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e réu por tentativa de golpe de Estado, foi preso nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal. A detenção está relacionada a uma suposta tentativa de fuga do país, planejada em conjunto com o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

Segundo informações da GloboNews, Cid teria tentado sair do Brasil utilizando um passaporte português, que teria sido providenciado com o auxílio de Gilson Machado. De acordo com a PF, a fuga clandestina visava impedir o avanço das investigações da Ação Penal 2.688/DF, que apura a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

A prisão de Gilson Machado também foi realizada nesta sexta-feira, no Recife (PE). Já Mauro Cid está atualmente na vila militar, de onde deverá ser transferido para uma unidade prisional do Exército.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou haver fortes indícios de que Machado tentou obter o passaporte português para Cid com o objetivo de evitar que ele fosse alcançado pela Justiça. Em manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a PGR destacou: “essa atuação ocorreu possivelmente para viabilizar a evasão do país do réu Mauro Cesar Barbosa Cid, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual”.

A PF e a PGR consideram a tentativa de fuga uma ameaça concreta ao andamento do processo e à efetividade da Justiça, o que justificou a adoção das prisões preventivas. As investigações continuam, com foco em identificar a extensão da rede que teria dado suporte à tentativa de evasão e os vínculos entre os envolvidos.

Ex-ministro Gilson Machado é preso pela Polícia Federal em Recife

 

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado | Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (13), no Recife, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. De acordo com a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), Machado teria atuado para viabilizar a emissão de um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de facilitar sua fuga do Brasil.

As acusações que pesam sobre Machado são de obstrução de investigação de organização criminosa e favorecimento pessoal. O pedido da PGR fundamenta-se em informações da PF que apontam duas linhas de atuação do ex-ministro. A primeira é uma suposta tentativa, em 12 de maio, de obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, junto ao consulado de Portugal em Recife, com o objetivo de facilitar sua saída do Brasil.

Além dessa articulação, os investigadores também apuram uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que Machado teria organizado em seu perfil no Instagram, cujos valores seriam destinados a Bolsonaro.

No documento enviado ao Supremo, Gonet afirma que, embora a tentativa de obter o passaporte para Cid tenha sido frustrada, a Polícia Federal acredita que Machado ainda possa "buscar alternativas junto a outras embaixadas e consulados" para o mesmo fim.

Para o Procurador-Geral, as informações indicam a suspeita de que o ex-ministro esteja agindo para dificultar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe. Diante disso, a PGR solicitou ao ministro Alexandre de Moraes não apenas a instauração do inquérito, mas também a autorização para cumprir mandados de busca e apreensão.

O objetivo das buscas, segundo o pedido, é avançar nas investigações por meio da coleta de "documentos, anotações, registros, mídias, aparelhos eletrônicos e demais dispositivos de armazenamento de dados reveladores de circunstâncias delituosas".

 

Governo Lula publica MP que amplia taxação em apostas, investimentos e transações internacionais

 

Lula e Haddad | Foto: Reprodução

O governo federal publicou nesta semana a Medida Provisória conhecida como "MP da Taxação", que eleva diversos tributos de forma simultânea. A medida atinge setores como apostas, investimentos financeiros e operações internacionais.

Confira as principais mudanças:

• A alíquota sobre apostas esportivas (as chamadas "bets") sobe de 12% para 18%.

• O Imposto de Renda (IR) sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) passa de 15% para 20%.

• O IR sobre aplicações financeiras é unificado em 17,5%.

• Novos títulos como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas passam a ser tributados em 5%.

• Ganhos com criptomoedas passam a ser tributados em 17,5%.

Além disso, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também sofre reajuste para quem realiza transações internacionais:

• Compra de moeda estrangeira em espécie: de 1,1% para 3,5%.

• Uso de cartão de crédito ou débito internacional e cheques de viagem: de 3,38% para 3,5%.

• Outras remessas ao exterior: de 0,38% para 3,5%.

A medida, segundo o governo, visa aumentar a arrecadação e corrigir distorções na tributação de setores considerados pouco regulados.

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que veda punição coletiva a torcidas organizadas com biometria

O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 3158/24, uma medida que visa proibir a punição coletiva a torcidas organizadas por atos de violência ou vandalismo em eventos esportivos, contanto que o estádio possua um sistema de identificação biométrica. O propósito é assegurar que apenas os verdadeiros responsáveis pelos incidentes sejam responsabilizados.

O relator da proposta, deputado Capitão Alden (PL-BA), manifestou-se favoravelmente ao projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

“Na realidade, a penalidade coletiva muitas vezes serve de escudo para delinquentes”, avaliou o relator. “Quando uma torcida é banida, nada impede que os envolvidos em atos violentos sigam acessando estádios sem empecilhos”, complementou Capitão Alden.

Próximos Passos Legislativos
A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

Trump impõe seu poder à Califórnia: uso autoritário da Guarda Nacional

Trump cumprimentando apoiadores na Carolina do Norte — Foto: REUTERS/Leah Millis 

O presidente Donald Trump assinou uma ordem federalizando a Guarda Nacional na Califórnia, mobilizando dois mil soldados para conter manifestações contra operações de imigração realizadas por agentes federais. A decisão foi tomada sem o pedido do governador do estado, Gavin Newsom, que classificou a medida como provocadora e desnecessária.

Newsom, um crítico constante de Trump, alertou que a ordem federal não visava compensar a falta de efetivo policial, mas apenas criar um espetáculo político. “Trump quer um show. Não deem a ele esse pretexto”, afirmou o governador, pedindo calma e protestos pacíficos. Enquanto isso, em Los Angeles, os confrontos e as prisões de manifestantes e imigrantes continuavam pelo terceiro dia consecutivo.

A mobilização de dois mil soldados pela Casa Branca é o dobro do contingente acionado durante os protestos de 2020, após a morte de George Floyd, também durante o primeiro mandato de Trump. Um paralelo histórico surge com 1992, quando o então presidente George H.W. Bush atendeu ao pedido do governador Pete Wilson para enviar tropas federais durante a revolta causada pela absolvição de policiais que espancaram Rodney King. No entanto, diferentemente daquela ocasião, agora o governador não solicitou ajuda federal.

A decisão de Trump ocorre em um contexto de rivalidade política, já que Newsom é um dos principais opositores do presidente. Para justificar sua ação, Trump invocou uma cláusula legal que permite federalizar a Guarda Nacional para reprimir insurreições. Ele argumentou que, se o governador Newsom e a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, não conseguirem conter a violência, o governo federal agiria para “resolver o problema”. Em suas redes sociais, Trump usou novamente o apelido depreciativo “Newscum” para se referir ao governador.

Newsom, por sua vez, acusou Trump de incitar a violência e de usar a mobilização militar como ferramenta política. Do lado de Trump, assessores e aliados defenderam a decisão, incluindo o vice-presidente J.D. Vance, que rotulou os manifestantes de “insurrecionistas”. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, chegou a considerar a possibilidade de enviar fuzileiros navais para conter os protestos.

Além disso, Tom Homan, responsável pela política de fronteiras, ameaçou prender autoridades locais que interfiram na operação federal, alegando que a recusa de cooperar com agentes de imigração faz de Los Angeles um “santuário para criminosos”. Em resposta, Newsom desafiou Homan publicamente: “Venha me pegar, valentão. Isso não vai me impedir de defender a Califórnia”.

A decisão de Trump de recorrer à força federal reflete uma postura mais agressiva neste segundo mandato, em que ele busca cumprir antigas promessas de campanha sobre “lei e ordem” e repressão a protestos e imigração ilegal. Para o presidente, a ocasião oferece a oportunidade de se confrontar diretamente com seus adversários políticos em um novo capítulo de polarização nacional.