Prédio do INSS | Foto: Reprodução |
O Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou nesta quinta-feira (15) uma reportagem crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando a resistência de parlamentares petistas à implementação de mecanismos de fiscalização sobre sindicatos, além de apontar possíveis desvios de recursos dessas entidades.
Segundo a reportagem, a controvérsia gira em torno da forma como são realizados os descontos das mensalidades sindicais diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Em janeiro de 2019, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi enviada ao Congresso uma medida provisória que previa, entre outras ações de combate a fraudes na Previdência, a exigência de revalidação anual dos descontos.
A proposta visava coibir cobranças indevidas e dar maior transparência à contribuição sindical. Contudo, o Congresso Nacional, com resistência de parlamentares ligados ao PT e outras siglas da esquerda, aprovou sucessivos adiamentos dessa revalidação: o primeiro em 2019, seguido por novos adiamentos em 2021 e 2022. Em todas as ocasiões, as medidas foram sancionadas pelo então presidente Bolsonaro.
Desde o início do atual governo Lula, no entanto, o Congresso não aprovou nenhuma nova legislação sobre o tema, o que tem gerado críticas de que há pouca disposição do governo em retomar a agenda de controle e fiscalização dos sindicatos.
A reportagem do Jornal Nacional também trouxe informações sobre possíveis desvios em entidades sindicais, com base em investigações recentes que apuram a destinação de recursos arrecadados por meio dessas contribuições. Segundo a matéria, há indícios de uso irregular do dinheiro por algumas lideranças sindicais, mas não foram citadas entidades ou pessoas específicas.
Nos bastidores do Congresso, a pauta da revalidação anual dos descontos sindicais segue travada, em meio à forte resistência das centrais sindicais, que têm influência significativa sobre o governo Lula. A equipe do presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da reportagem. Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou as acusações.
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