"Não vou permitir que faça circo no meu tribunal", diz Moraes

Alexandre de Moraes Foto: EFE/Andre Borges

O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, foi advertido nesta segunda-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante audiência de testemunhas no processo que apura a suposta trama golpista. O depoimento, que se estendeu até as 18h30, foi marcado por momentos de tensão e questionamentos incisivos por parte do ministro.

Moraes confrontou Freire Gomes sobre a consistência de seu depoimento, questionando se o general estaria mentindo ao não repetir o trecho do depoimento prestado à Polícia Federal, no qual teria afirmado que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma reunião em que foi apresentado um estudo jurídico para embasar a suposta tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. "O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui?", inquiriu Moraes. Em resposta, Freire Gomes declarou que "em 50 anos de Exército, jamais mentiria" e esclareceu que Garnier afirmou que "estava com o presidente", mas que não lhe cabia interpretar o objetivo da declaração.

O general também negou ter dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante a reunião em que a adesão das tropas a uma tentativa de golpe teria sido sugerida. Freire Gomes confirmou que Bolsonaro apresentou, na referida reunião – cuja data não soube precisar –, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medidas que possuem previsão legal na Constituição Federal. "Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordarmos com isso, ele seria implicado juridicamente", afirmou o general.

A audiência também foi palco de atritos. Moraes demonstrou irritação com o advogado Eumar Novak, defensor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, após o repetitivo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com o general Freire Gomes. "Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta", repreendeu o ministro.

O depoimento do general Freire Gomes foi encerrado no final da tarde. A próxima oitiva está agendada para quarta-feira (21), quando o ex-comandante da Aeronáutica, Batista Júnior, será ouvido pelo ministro.

Entre 19 de maio e 2 de junho, um total de 82 testemunhas, arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados, serão ouvidas. Após essa fase, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório, em data ainda a ser definida. A expectativa é que o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, ocorra ainda neste ano.

Os oito réus que compõem o "núcleo crucial" da suposta trama golpista, o núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.