Suprema Corte dos EUA libera provisoriamente banimento de militares transgêneros por Trump

Donald Trump | Foto: Reprodução

A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta terça-feira (6) uma vitória provisória ao governo do presidente Donald Trump, autorizando a implementação de sua política que proíbe a presença de militares transgêneros nas Forças Armadas do país.

A decisão, tomada por uma maioria de seis votos conservadores contra três votos contrários, suspende as liminares de tribunais inferiores que bloqueavam a entrada em vigor da medida. Com essa liberação provisória, a política de banimento pode ser aplicada imediatamente, mesmo que as ações judiciais que contestam sua legalidade continuem tramitando no sistema judicial americano.

A ordem da Suprema Corte não foi assinada e tampouco apresentou justificativas para a decisão, uma prática comum em deliberações emergenciais da corte. As juízas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson expressaram seu desacordo com a autorização, registrando sua dissidência, mas também não detalharam formalmente seus argumentos.

A decisão da Suprema Corte representa um revés para os defensores dos direitos LGBTQ+ nos Estados Unidos, que vinham obtendo vitórias em instâncias inferiores contra a política de banimento. A permissão para que a medida entre em vigor, ainda que temporariamente, levanta preocupações sobre o futuro dos militares transgêneros que servem ou desejam servir nas Forças Armadas americanas. Os processos legais que questionam a constitucionalidade da proibição devem prosseguir, e a questão ainda pode retornar à Suprema Corte para uma decisão final.