Escândalo no INSS: Tabet garante ressarcimento total a aposentados lesados

Simone Tebet | Foto: Reprodução

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que o governo federal irá ressarcir todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. A promessa foi feita após a participação da ministra no leilão de concessão da Rota da Celulose, realizado na B3.

"Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos", afirmou Tebet.

A ministra explicou que o ressarcimento será realizado através do bloqueio de bens dos responsáveis pelas fraudes, mas admitiu que essa medida pode não ser suficiente. Caso necessário, a União complementará os valores com recursos públicos. "A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]", ressaltou.

Tebet enfatizou que a restituição será destinada apenas àqueles que comprovarem terem sido lesados, excluindo casos de esquecimento ou má-fé. A ministra também destacou a transparência do governo Lula na condução do caso, classificando os descontos indevidos como "crime de lesa-pátria", por atingirem pessoas vulneráveis. "Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele", declarou.

A descoberta do esquema fraudulento, que envolveu descontos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foi resultado da Operação Sem Desconto, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.