AGU deixa de fora associações ligadas a fraudes no INSS em pedidos de bloqueio; irmão de Lula é vice-presidente de uma delas

José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é um dos 17 irmãos do presidente Lula • Ricardo Stuckert

A Advocacia-Geral da União (AGU) optou por não incluir algumas das associações citadas em investigação da Polícia Federal nos pedidos de bloqueio de recursos com o objetivo de ressarcir aposentados vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as entidades poupadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que arrecadou cerca de R$ 90 milhões em 2023.

O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A exclusão da entidade dos pedidos de bloqueio gerou questionamentos sobre os critérios utilizados pela AGU na ação judicial, já que o sindicato é um dos citados na investigação conduzida pela Polícia Federal.

Também ficaram de fora do pedido de bloqueio a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu R$ 426 milhões via desconto em folha no último ano, conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU); além da Conafer e da ABCD/Amar Brasil — todas listadas na investigação da PF.

A AGU foi questionada pela CNN sobre os critérios que levaram à exclusão dessas associações, mas não respondeu até a publicação desta matéria. As quatro entidades negam envolvimento em qualquer irregularidade.

Até o momento, a AGU pediu o bloqueio de bens de doze entidades, sendo sete delas incluídas entre as onze citadas pela Polícia Federal. O órgão também solicitou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, apreensão de passaportes e a suspensão das atividades das entidades investigadas.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, as associações investigadas se dividem em dois grupos: o primeiro composto por entidades supostamente criadas exclusivamente para fraudar o sistema previdenciário; o segundo, por organizações com suspeitas de pagamento de propina a servidores públicos federais.