Comissão de Anistia finaliza quase todos os processos e amplia revisões de pedidos negados

Comissão de Anistia finaliza quase todos os processos | Foto: Reprodução

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, anunciou que já concluiu a análise de 97% dos aproximadamente 80 mil processos de anistia política que recebeu desde 2001. A comissão é responsável por reconhecer e reparar violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, período que inclui o regime militar.

Agora, com a maior parte das análises encerradas, a comissão volta sua atenção para a reavaliação de pedidos que foram negados em gestões passadas, especialmente aqueles cujos critérios de julgamento foram alterados ao longo dos anos. Sob a liderança da procuradora federal aposentada Ana Maria de Oliveira, a comissão tem buscado fortalecer as ações de justiça de transição e promover iniciativas que preservem a memória histórica do país.

Além da revisão dos processos, a Comissão de Anistia realiza as chamadas “Caravanas da Anistia”, com julgamentos itinerantes e atividades educativas que percorrem diversas regiões brasileiras. Essas ações têm como objetivo reforçar o compromisso com a verdade histórica e evitar que episódios de perseguição política se repitam.

A conclusão da maior parte dos pedidos representa um marco na reparação das vítimas de perseguições políticas e demonstra o compromisso do governo com a consolidação dos direitos humanos e da democracia no Brasil.