Fraude no INSS: presidentes de associações investigadas recebiam Bolsa Família e Auxílio Brasil

Bolsa Família | Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) identificou que presidentes de entidades envolvidas em um esquema bilionário de fraudes com aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram, simultaneamente, beneficiários de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil e estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. As informações constam no inquérito obtido pela CNN no último sábado (3).

Entre as entidades investigadas estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), a Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP), também conhecida como Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional (AAPEN), e a Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo). Segundo a PF, as associações estão no centro de um esquema que pode ter movimentado bilhões de reais.

O relatório da PF aponta que, ao menos cinco dirigentes dessas instituições estavam registrados como pessoas de baixa renda, o que levanta dúvidas sobre a capacidade gerencial dessas lideranças frente ao volume de recursos administrados.

Veja o perfil de algumas das presidentes identificadas pela PF:

Maria Ferreira da Silva: assumiu a presidência da AAPB em novembro de 2021. Está inscrita no CadÚnico, com renda familiar per capita declarada de R$ 1.320;

Maria Liduina Pereira de Oliveira: assumiu a AAPB em fevereiro de 2022. Recebeu o Bolsa Família até outubro de 2015;

Maria Eudenes dos Santos: preside a ABSP/AAPEN desde novembro de 2022. Foi beneficiária do Bolsa Família até julho de 2021 e do Auxílio Brasil até fevereiro de 2022. Também consta no CadÚnico, com renda per capita de R$ 1.320;

Francisca da Silva de Souza: assumiu a presidência da ABSP/AAPEN em janeiro de 2024. Foi beneficiária do Bolsa Família até 2015;

Valdira Prado Santana Santos: preside a Universo desde janeiro de 2021. Está registrada no CadÚnico.

Além da vulnerabilidade econômica, os investigadores destacam que muitos dos presidentes têm idade avançada, aposentadoria por incapacidade permanente, baixa escolaridade e nenhum vínculo formal anterior de trabalho, o que, segundo a PF, comprometeria a capacidade de gerenciar associações de porte nacional.

“Embora não haja impedimentos legais para que pessoas com essas características assumam funções gerenciais, a complexidade das atividades e a amplitude das ações necessárias — com atuação em mais de 4 mil municípios — demandam experiência e articulação que, eventualmente, essas pessoas não possuem”, afirma trecho do relatório.

A PF ainda identificou indícios de que as entidades investigadas não tinham capacidade operacional para captar filiados, processar filiações e muito menos prestar serviços aos associados de maneira eficaz.

O que dizem os citados
A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), que teve suas atividades suspensas por medida cautelar, afirmou em nota que irá colaborar com as investigações e ressaltou seu compromisso com a legalidade. “A AAPB sempre obedeceu à legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo trâmite burocrático atinente à sua atividade”, declarou.