Gilmar Mendes nega afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues - Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A solicitação foi apresentada pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, e por Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade.

Entre os principais argumentos apresentados à Corte, destaca-se a suspeita de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, no acordo homologado pelo STF em fevereiro para encerrar a disputa judicial sobre a presidência da entidade. Segundo a deputada, Nunes enfrenta sérios problemas de saúde desde 2023 e não teria condições cognitivas para ter assinado espontaneamente o documento.

Apesar da gravidade da denúncia, Gilmar Mendes considerou o pedido juridicamente improcedente. Em sua decisão, afirmou que “não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”.

Mesmo mantendo Ednaldo no comando da CBF, o ministro determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue as alegações de falsificação. “Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, destacou Mendes.

Contexto do caso

A crise envolvendo a presidência da CBF ganhou novo capítulo em dezembro de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu afastar Ednaldo Rodrigues. A medida atendeu a uma ação de ex-dirigentes da entidade que perderam seus cargos após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a CBF, em 2022. O TAC previa, entre outras medidas, a realização de nova eleição, da qual Ednaldo saiu vencedor.

A decisão do TJ-RJ considerou o TAC ilegal, o que reacendeu a disputa pelo comando da entidade. Em resposta, Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo no cargo até nova deliberação judicial. Meses depois, o ministro homologou um novo acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol, encerrando temporariamente o imbróglio jurídico.

Agora, com a apuração da suposta falsificação de assinatura, a crise na entidade máxima do futebol brasileiro ganha novo desdobramento, mantendo o ambiente de instabilidade nos bastidores da CBF.