De saída do PL, JHC negocia retorno ao PSB para fortalecer laços com o governo Lula e emplacar tia no STJ

Lula e JHC | Foto: Reprodução

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, está em negociações avançadas para deixar o Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, e retornar ao PSB, partido da base do governo Lula. A movimentação ocorre em meio a articulações nos bastidores para tentar emplacar sua tia, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, em uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reeleito com expressiva votação em 2024 – 83,25% dos votos válidos –, JHC contou com o apoio direto de Bolsonaro e com R$ 6,2 milhões oriundos do fundo eleitoral do PL. Agora, no entanto, o prefeito mira a aproximação com o Palácio do Planalto, especialmente diante da resistência do presidente Lula em indicar nomes apadrinhados pela oposição para cargos estratégicos no Judiciário.

Segundo dirigentes do PSB, o retorno de JHC ao partido é considerado “muito provável”, embora não haja uma data definida. O movimento conta com apoio do prefeito de Recife, João Campos, que assume em breve o comando nacional da sigla e já declarou apoio à reeleição de Lula.

Reviravolta política

A intenção inicial de JHC era migrar para o PSD de Gilberto Kassab, com quem vinha mantendo conversas desde o início do ano. No entanto, a articulação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do senador Renan Calheiros (MDB), resultou na filiação do deputado federal Luciano Amaral – primo de Dantas – ao PSD, consolidando uma aliança entre PSD e MDB que inviabilizou a entrada de JHC no partido.

“Não é que os Calheiros e Paulo Dantas barraram a ida do JHC para o PSD. Na verdade, eles conseguiram impedir”, relatou um cacique do PSD envolvido nas negociações.

Com a porta fechada no PSD e a crescente aproximação com figuras da base governista, o PSB passou a ser o caminho mais viável para o prefeito, tanto política quanto estrategicamente, visando garantir apoio à nomeação de sua tia para o STJ.

Desconfiança no PSB e críticas no PL

Apesar da receptividade entre as lideranças nacionais do PSB, há resistência interna ao retorno de JHC. Dirigentes locais lembram que o prefeito deixou o partido em 2022 para se aliar a Bolsonaro, tendo inclusive anunciado sua filiação ao PL ao lado do então presidente no Palácio da Alvorada, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

“A palavra dele não vale nada. Se ele já saiu uma vez do PSB, quem garante que não vai sair de novo depois que a tia for indicada?”, questiona, reservadamente, um dirigente socialista.

Já no PL, a movimentação de JHC é encarada como traição. A legenda custeou a maior parte da campanha do prefeito em 2024 e agora vê com surpresa e desconforto sua possível migração para um partido alinhado ao presidente Lula.

Apesar de negar publicamente qualquer mudança partidária, aliados de JHC confirmam a articulação nos bastidores e reforçam que o prefeito não deseja “perder o bonde” da relação com o governo federal. Em um cenário político cada vez mais polarizado, a movimentação é vista como uma jogada estratégica para manter influência em Brasília – e, possivelmente, garantir um lugar para a família no STJ.

Prefeito Marcos Silva rompe com deputado Antônio Albuquerque e se alinha ao grupo de Renan Calheiros e Marcelo Victor

Marcos Silva | Foto: BR104

O cenário político em Messias acaba de ganhar um novo capítulo com forte impacto regional. O prefeito Marcos Silva, até então aliado próximo do deputado estadual AA, do Republicanos, decidiu mudar de rota e se aliar ao grupo político comandado pelo senador Renan Calheiros (MDB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (União Brasil).

A decisão de Silva ocorreu logo após vir à tona uma crise entre ele e o deputado AA, com quem mantinha uma relação política histórica. Aproveitando o racha, Calheiros e Victor agiram rápido e incluíram o prefeito em seu já robusto grupo de influência política em Alagoas.

Segundo fontes próximas ao grupo, o novo arranjo prevê que Remi Calheiros, filho do senador, receba o apoio do prefeito para deputado estadual nas próximas eleições. Já o deputado federal Luciano Amaral, atualmente no PSD e alinhado ao grupo de Gilberto Kassab, será o nome apoiado por Marcos Silva para a Câmara Federal.

Nos bastidores, o movimento é visto como mais um lance certeiro da dupla Renan e Marcelo Victor I (e único), que tem atraído prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado, ampliando seu domínio político e deixando antigos aliados em situação delicada.

Apesar do novo alinhamento, interlocutores da política alagoana ponderam que ainda há espaço para reviravoltas, principalmente diante das movimentações que podem surgir até a definição das chapas em 2026. No entanto, o gesto de Marcos Silva já é interpretado como uma ruptura definitiva com o deputado AA, que agora corre o risco de perder uma de suas principais bases eleitorais.

Fernando Collor de Mello, ex-presidente e fundador da TV Gazeta, é preso pela Polícia Federal em Maceió

Fernando Collor | Foto: Reprodução

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), às 4h, em Maceió, Alagoas, quando se preparava para viajar a Brasília para se entregar à Polícia Federal. A detenção foi determinada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o esgotamento dos recursos no processo em que Collor foi condenado por corrupção.

Segundo o advogado criminalista Marcelo Bessa, “o ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana”. A condenação, decorrente da Operação Lava-Jato, refere-se a um esquema de corrupção na BR Distribuidora, onde Collor foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado.

Na decisão, Moraes detalhou que Collor, com auxílio dos empresários Luís Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos irregulares da BR Distribuidora com a UTC Engenharia, destinados à construção de bases de distribuição de combustíveis. A vantagem ilícita foi oferecida em troca de apoio político para a indicação e manutenção de diretores da estatal.

Recursos rejeitados e prisão imediata

Na quinta-feira (23), Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa de Collor (embargos infringentes), que questionava a dosimetria da pena com base em votos vencidos de ministros do STF, como André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A defesa argumentou que o recurso deveria ser analisado pelo plenário do STF, mas Moraes considerou que ele tinha caráter “meramente protelatório”, autorizando o cumprimento imediato da pena.

O ministro destacou que embargos infringentes só são cabíveis quando há pelo menos quatro votos absolutórios, o que não ocorreu no caso. Ele também reforçou que o STF tem jurisprudência consolidada contra a admissibilidade de recursos que questionem apenas a dosimetria da pena.

Julgamento no STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, incluiu o processo na pauta da sessão virtual do plenário desta sexta-feira (25), com início às 11h e término às 23h59, para que os ministros decidam se mantêm a prisão de Collor. A Corte já havia rejeitado anteriormente outros recursos do ex-presidente (embargos de declaração), nos quais ele alegava que a pena não correspondia ao voto médio do plenário.

Outros condenados

Na mesma decisão, Moraes determinou o cumprimento das penas dos outros envolvidos no esquema. Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, condenado a quatro anos e um mês em regime semiaberto, e Luís Pereira Duarte de Amorim, que recebeu penas restritivas de direitos, também terão suas sentenças executadas imediatamente.

A prisão de Collor marca um desfecho significativo em um dos casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, reforçando a atuação do STF no combate a crimes envolvendo figuras políticas de alto escalão.

Glauber Braga acusa Arthur Lira de orquestrar tentativa de cassação de seu mandato

Glauber Braga e Arthur Lira | Foto: Reprodução

Após oito dias de greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou diretamente o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de estar por trás da tentativa de cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (21), Braga afirmou que "todos na Câmara sabem que é Lira quem está puxando os fios por trás do processo".

O parlamentar fluminense, que enfrenta um processo no Conselho de Ética por ter agredido um militante do MBL, justifica sua reação como uma resposta emocional a ataques contra sua mãe, que na época sofria de Alzheimer em estágio avançado. No entanto, ele alega que a tentativa de cassação é uma perseguição política orquestrada por Lira, a quem já chamou de "bandido" em plenário.

Glauber Braga destaca a postura do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, apesar de ter sido eleito com o apoio de Lira, demonstrou independência ao negociar a suspensão do processo por 60 dias, o que levou ao fim da greve de fome do deputado. "Ele demonstrou que não é o Arthur Lira no comando da presidência da Câmara", afirmou Braga.

O deputado do PSOL-RJ cita como exemplo de perseguição política o caso de Rio Largo (AL), cidade base de Lira, que teria recebido R$ 90 milhões do chamado orçamento secreto em um curto período. Segundo Braga, parte desse dinheiro teria sido sacada em espécie por empresas em "becos" e entregue a autoridades locais. Ele também acusa Lira de ter desviado cerca de R$ 300 milhões em emendas na Comissão de Integração Nacional da Câmara para favorecer seu grupo político em Alagoas.

"Pergunte a deputados de várias correntes ideológicas. Todos dizem: 'o Glauber briga, é arestoso, mas isso não é motivo para cassação'. Todos sabem que é coisa do Arthur Lira", reiterou Braga. O deputado afirma que não se arrepende de sua conduta no Conselho de Ética e pretende manter a mobilização contra o que considera uma "perseguição política".

TRE rejeita contas de prefeito de Campestre

Prefeito de Campestre Alagoas | Foto: Reprodução

O desembargador Sóstenes Alex, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não aceitou os argumentos de defesa do prefeito de Campestre, Neto de Pino (MDB), e manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou as contas de seu comitê de campanha nas eleições de 2024.

A decisão se baseou em uma série de irregularidades identificadas pela Justiça Eleitoral durante a análise das contas de campanha de Neto de Pino. Entre os principais problemas encontrados, destacam-se:

1. Despesas Irregulares com o FEFC: Foram apresentadas notas fiscais canceladas para despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o que resultou na exigência de devolução do valor de R$ 12.825,00.

2. Transferência Irregular de Recursos: A Justiça identificou a transferência irregular de R$ 6.000,00 do FEFC para a empresa ESTRELAR EMPREENDIMENTOS LTDA, mas o valor foi depositado na conta de uma pessoa física que já não fazia parte do quadro de sócios da empresa.

3. Aquisição Irregular de Combustível: Foi verificada a aquisição de combustível incompatível com os veículos declarados na prestação de contas, além da ausência de comprovação do tipo de combustível utilizado pelo gerador portátil mencionado nas despesas.

4. Doação de Serviços Sem Detalhamento: A doação de serviços de campanha foi registrada sem o devido detalhamento da carga horária e do período de vigência dos serviços prestados.

5. Uso Indevido de Recursos do FEFC para Outros Partidos: O uso de recursos do FEFC para material de campanha de vereadores de outros partidos foi identificado, o que viola a legislação eleitoral, conforme o artigo 17, § 2º, da Resolução TSE 23.607/2019.

6. Irregularidade em Fornecedores: Foram encontrados indícios de incapacidade operacional em fornecedores contratados, já que alguns tinham sócios inscritos no Bolsa Família, o que levanta dúvidas sobre a capacidade deles em prestar os serviços de forma adequada.

Com a decisão do TRE, a rejeição das contas de campanha de Neto de Pino se mantém, evidenciando a necessidade de maior rigor no cumprimento das normas eleitorais. O prefeito ainda pode recorrer da decisão, mas o caso levanta questionamentos sobre a transparência e a legalidade nas práticas de financiamento de campanha no município de Campestre.